Ourinhos decreta situação de emergência após prejuízos por conta da falta de chuva
27/03/2024
(Foto: Reprodução) Prefeitura explicou que, após o reconhecimento da situação pelo Governo de SP, produtores rurais poderão ter apoio para resolver os prejuízos. Documento vale por 180 dias. Ourinhos decreta situação de emergência após prejuízos por conta da falta de chuva
A Prefeitura de Ourinhos (SP) decretou situação de emergência por conta de prejuízos causados pela falta de chuva no segundo semestre de 2023 e início de 2024. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município de terça-feira (26).
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Segundo a administração pública, a decisão do prefeito de Ourinhos, Lucas Pocay (PSD), foi embasada em uma nota técnica emitida pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, que caracterizou a situação como de emergência devido às "temperaturas extremas de período prolongado".
A nota técnica apresenta que houve perdas na produção de amendoim, milho e soja para a safra de 2023/2024, com uma quebra de 42% nas lavouras de milho e de 39% nas lavouras de soja na região.
Segundo o governo, o documento se baseia nos baixos índices de chuvas e condições climáticas extremas causadas por um longo período sem (ou com pouca) chuva, além da perda de umidade do solo.
A medida visa auxiliar produtores rurais que tiveram prejuízos financeiros que os impossibilitaram de cumprirem as obrigações com o município. O documento vale por 180 dias e justifica que a estiagem afetou a agricultura e pecuária dos municípios.
Durante o período emergencial, o Executivo fica autorizado a utilizar da legislação para atender às necessidades decorrentes dessa situação, dentro dos limites e competências da administração pública.
Estiagem vem afetando produtores rurais em Ourinhos
Reprodução/TV TEM
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