Araçatuba registra aumento de mais de 150% em denúncias de trabalho análogo à escravidão em 2024
28/01/2025
(Foto: Reprodução) Dados foram fornecidos pelo MPT e mostraram que Araçatuba (SP) registrou 7 denúncias em 2023 já em 2024 esse número subiu para 18. Outras cidades tiveram queda nos registros em 2024; confira os dados. Araçatuba registra aumento em denúncias de trabalho análogo à escravidão
Denúncias de trabalho análogo à escravidão aumentaram 157% em 2024, em comparação ao total registrado no ano de 2023, em Araçatuba (SP). Os dados foram divulgados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
📲 Participe do canal do g1 Rio Preto e Araçatuba no WhatsApp
Conforme o artigo 149 do Código Penal Brasileiro, o trabalho análogo à escravidão é "caracterizado pela submissão de alguém a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva (...) sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou seu preposto."
Em 2023, o MPT registrou sete denúncias e, no ano passado, foram 18. Das 18 denúncias, apenas três estão sendo investigadas. Não houve resgate de trabalhadores em 2024.
Os casos de trabalhadores em condições precárias e degradantes se estendem para outras cidades do interior de São Paulo. Veja abaixo:
Denúncias de trabalho análogo à escravidão
Araçatuba registra aumento de mais de 100% em denúncias de trabalho análogo à escravidão em 2024
Reprodução/ TV Globo
Setores
Os segmentos das empresas denunciadas em 2024 que são relacionadas a esse tipo de trabalho são de:
Construção civil
Mineração
Plantio e corte de cana
Comércio de borracha
Rede hoteleira e olaria
Segundo o MPT mais de 70% das denúncias que chegam são relativas à possível trabalho escravo em empresas agrícolas que prestam serviços para usinas dessa região.
Caso recente
Em 21 de novembro de 2024, a polícia Civil prendeu um fazendeiro suspeito de submeter trabalhadores a condições de escravidão e promover desmatamento ilegal. O empresário, dono de fazenda no Pará, foi preso em São José do Rio Preto (SP).
Polícia prende empresário em Rio Preto por prática de exploração de trabalho escravo
Polícia Civil/Divulgação
Edson Barbosa da Mata, de 60 anos, teve o nome citado na atualização da "lista suja" do Ministério do Trabalho e Emprego, que foi publicada em 7 de outubro de 2024, por prática de exploração de trabalho escravo. O empresário é dono de uma grande fazenda em Novo Progresso (PA).
O empresário foi condenado a cinco anos de reclusão em regime semiaberto. O nome de Edson era um dos 37 incluídos na lista de empregadores autuados em fiscalizações no Pará. Ele foi preso na Estância Recreio, em Rio Preto, por policiais do Grupo de Operações Especiais (GOE), da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic).
O caso foi considerado um dos mais graves da região devido à exploração de trabalhadores e crimes ambientais. O empresário permanecerá na carceragem e passará por audiência de custódia para os trâmites legais relacionados à execução de pena.
Combate ao trabalho escravo
Nesta terça-feira (28) é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, data que foi instituída no Brasil para homenagear os auditores fiscais do trabalho que foram mortos em 2004, na cidade de Unai (MG), durante uma fiscalização.
Veja mais notícias da região em g1 Rio Preto e Araçatuba.
VÍDEOS: confira as reportagens da TV TEM
